Por: Rodrigo Ramos
Colaborador/Colunista CUFA RS
A reclamação mais recorrente em relação ao sistema judiciário no Brasil é sobre a sua lentidão e claro que os processoes demoram por demais, mas com o número de feitos que correm na justiça difícil seria imaginar coisa diferente. Em 1995 foram criados os Juizados Especiais, Cível e Criminal, com o intuito de desafogar o sistema. No entanto, não foi isso que se viu com o passar dos anos. Ouvi uma vez que justiça rápida, não é justiça e concordo. Por mais que se queira agilizar o sistema judiciário, este não é nem deveria tentar ser uma cadeia de fast food a distribuir decisões.
Se fala muito no grande número de recursos proporcionados as partes durante um processo e eu me pergunto qual o problema disso? Estamos lidando com coisas sérias, as quais podem afetar em grande escala a vida de uma pessoa. Quem clama desesperadamente por rapidez, sem dúvida, gostaria de dispor de todo o tempo possível caso estivesse envolvido em um processo judicial. As decisões judiciais devem ser tomadas após uma longa análise dos julgadores a partir do que ocorre nos autos, devendo haver uma plena cognição de tudo que está contido no processo. Com isso, diminui em muito a chance de vermos erros por parte de juízes, desembargadores, etc. Imagine se isso não ocorresse.
No que concerne ao Direito Penal é ainda mais importante a calma na hora de julgar. Afinal, uma condenação pode redundar em prisão e é de conhecimento amplo o sofrimento nos cárceres por todo o país. Logo vem o discurso de proteção ao bandido, se esquecem essas pessoas que o crime está por toda a parte, desde um download até um homicídio. Nunca faz mal se colocar na posição do outro, ninguém está livre de cometer um delito e ver a mão que antes apontava dedos em riste algemada, ao passo que os que estavam "do seu lado" lhe viram as costas.
Sobre os Juizados Especiais fica latente que se trata de uma "sub-justiça" dedicada principalmente aos que menos podem, como se esses não merecessem receber toda a guarida do Estado. Na parte criminal, há uma forte ofensa para com as garantias básicas do acusado, propiciando diversas arbitrariedades. Pelo lado cível o que se percebe é que quase tudo virou motivo para começar um processo com a falsa ideia de que o Juizado resolverá tudo rapidamente e de forma pouco onerosa. É bom lembrar que a justiça não deveria se ocupar de bagatelas e o que deveria ocorrer é a propagação de soluções de conflito não contenciosas, através de acordos e conciliações, por exemplo. Acho que a criação dos Juizados não trouxe benefícios para o sisteme e nem para a população.
Por mais que sigamos com esse problema da demora de resposta do judiciário creio que devemos entender que o sistema é assim e que não melhora com soluções mágicas, estas podem acarretar em graves problemas. Problemas estes que por vezes não tem reparação. Você pode se ver envolvido em um processo e afirmo sem medo de errar que é melhor a dita morosidade do que um processo rápido e equivocado
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